Acção de processo comum contra o Estado Português

excerto de decisão do Tribunal do Trabalho de Aveiro:

"1 - Que entre 3.3.2003 e 31.12.2008 vigorou entre a A. (vulgo, eu) e o R. (i.e., o Estado Português) um contrato de trabalho sem termo, cuja nulidade se declara por violação de normas legais imperativas.
2 - Que tal contrato cessou por despedimento promovido pelo R., o qual se declara ilícito, pois não foi precedido de qualquer procedimento previsto na lei para a sua extinção.
3 - Em consequência, condena-se o R., Estado Português, a pagar à A.: ... €€"

7 anos de trabalho, em precariedade total, reconhecido como trabalho subordinado, efectivo, de igual valor ao dos colegas "do quadro"... sabe bem!

até pensam que é mentira

depois de um estágio de 9 meses, mais de 6 anos a recibos verdes e 3 meses de puro voluntariado, fartei-me. arrumei as minhas tralhinhas e bati com a porta. FUI!!

já andava a avisar há quase 1 mês que a partir de 1 de Abril não continuaria a ir trabalhar sem contrato, pagamento ou qualquer perspectiva de vir a ter qualquer uma das duas coisas. mas ontem ainda pensavam que era mentira. mas não é. pode ser 1 de abril, mas a partir de hoje deixei de comparecer no meu "voluntariado".

e agora? agora não sei. não faço a mais pequena ideia. não tenho qualquer plano. para já, vou passear, espairecer, visitar amigos. depois... depois logo se vê!

azeite nos pés

hoje fui acompanhar um dos nossos fiscais na sua rotina mensal de recolhas de água para análise. um balde, uma corda, um par de luvas, um termómetro e 2 malas térmicas cheias de embalagens de recolha de diversos volumes é todo o material que temos.

hoje tínhamos de recolher amostras em 8 pontes e levá-las ao laboratório em Coimbra, o que nos levou numa volta de quase 200 km. o calor era muito e a tarefa assim torna-se bastante cansativa. mas o passeio é muito bonito.

a maioria dos locais por onde passámos eram totalmente novos para mim. aldeias, parques de merendas, campos de milho, rios, ribeiras, uma agradável praia fluvial com uma nora em madeira a fazer de chuveiro. muito agradável.

depois de entregues as amostras no laboratório, era hora de voltar para aveiro. mas no caminho parámos num supermercado para comprar água. quando estava à espera da minha vez para pagar, uma mulher cheia de compras nos braços passa-me descontraidamente à frente. depois olha para mim e diz "está na fila? pois, está, claro" e quando se vira PIMBA!! deixa caír uma garrafa de azeite (de vidro) nos meus pés! azeite e vidros por todo o lado! dentro e fora das minhas crocs. um nojo. e a mulher relaxadíssima, apenas me dizia, "espere que tem aí uns vidros, vou tirá-los. vinha aqui com esta braçada de coisas... e olhe". o pessoal do supermercado também não reagiu muito mais que isto. um segurança ainda me colocou umas pequenas caixas de cartão para pôr os pés e eu pensei que finalmente alguém se preocupava. mas quando ele disse "ponha os pés aqui para não sujar mais" logo vi que estava equivocada. e ali ficámos, feitos parvos a olhar uns para os outros. até que me fartei, peguei nas crocs, a pingar azeite, e saí dali calçada com as caixas de cartão. o resto da tarde passei-o descalça.

como já era tarde e a sede apertava... e talvez para me compensar do banho de azeite, o meu companheiro de viagem levou-me a beber um fresquíssimo espumante, acompanhado com pão com chouriço quentinho. hmmm, que maravilha!!

chegada a Aveiro, descalça, só tive tempo de tomar um banho e ir a correr para as aulas... que teimam em não acabar.

as aventuras de uma pseudo-técnica superior

ah pois! para quem pensava que as aventuras tinham acabado... desenganem-se!! nada disso. a mim é que me tem faltado a vontade de escrever. tem acontecido de tudo. sempre surreal, claro!

desde, em Dezembro, ter de vagar o meu gabinete com SUPER urgência porque iria ser ocupado por outros serviços (ainda continua vazio) e ter sido atirada primeiro para a secretária de uma colega que estava de férias, depois para a sala de reuniões para finalmente me enfiarem na sala do meu ex-chefe, a última pessoa com quem queria partilhar o edifício, quanto mais o gabinete. passando por mudança de instalações porque iria ser criada uma nova entidade, para onde irei ser transferida, mas que continua por ser parida, onde não temos telefone ou internet. até aos já quase 7 meses sem receber... outra vez!!

ontem convocaram-nos para uma reunião em Coimbra. não nos disseram o assunto, mas logo adivinhamos que se trataria dos contratos, ou da falta deles. o calor que se sente naquela cidade é uma coisa quase física, pesada. não há ponta de vento, é abafado e o sol queima! naquela pequena distância entre a nova sede e o local onde fomos almoçar, deu para me lembrar que realmente não sinto saudades de ali estar. especialmente no verão.

chegámos à dita reunião e ali estávamos, 17 falsos recibos verdes que irão ser transferidos (ou não) para a tal nova entidade. todos ansiosos por ouvir que iriam agora inventar. em mais de 5 anos de prestações de serviços àquela casa, nunca nos tinham convocado. não esperávamos nada de bom. e assim foi.

as senhoras que se nos dirigiram, tinham isto para nos dizer. a lei da contratação pública, publicada em fevereiro, não permite, afinal, fazer contratos com pessoas individuais, sem que sejam previamente autorizados pelo ex.mo secretário de estado da administração publica. apresentaram-nos então 2 propostas para nós. ou melhor, opções. ou nos constituímos como sociedades unipessoais e então poderão celebrar contrato, ou deixamos tudo como está e arriscamos o não, mais que certo do secretário de estado.

e largam assim a bomba! em Julho!! como se fosse simples, fácil. como se fosse absolutamente a mesma coisa. como se criar uma empresa não implicasse custos, despesas. como estarmos 7 meses sem receber fosse normal. e ainda têm a lata de dizer que, atenção, os projectos ainda não foram aprovados! que ainda há a hipótese de serem chumbados, o que, aliás, todos sabíamos, que assumimos o risco.

o quê?? foi a primeira vez que ouvimos isto! desde o início que pergunto " e se os projectos não forem aprovados?" não se preocupe!! foi a resposta ouvida vezes e vezes sem conta.

confesso que ao fim de 3 horas de conversa e discussão, fiquei sem saber como resolve isto. criar uma empresa está fora de questão! compactuar com este estratagema para, mais uma vez, dar a volta à questão dos falsos recibos verdes. o Estado quer penalizar, por um lado, as empresas que contratem recibos verdes mas, por outro, é o primeiro a propor subterfúgios para ultrapassar as suas próprias regras.

mas a questão é... por que raio ainda me surpreendo? porque ainda me preocupo? porque raio continuo aqui?? a falta de emprego, de alternativas é a resposta fácil. mas não se tratará mesmo de uma espécie de conformismo?

aaaahhh!! vidinha miserável!

aventuras de uma pseudo-técnica superior de 2ª

aaahhh, os dias que acabam tão longe de onde esperávamos!! que bons que podem ser :)

Hoje fui para o trabalho, como todos os dias, cheia de sono e com pouca vontade. Lembrei-me de levar a mochila com a máquina fotográfica, na possibilidade de ir verificar uma reclamação p´ros lados do esteiro de Salreu, mas os alvarás a fazer antes da hora de almoço e o céu cinzento não faziam crer que fosse hoje que lá iria. Mas estava enganada! :)

Por volta das 10:30 lá nos metemos no jeep, a caminho dos arrozais de Salreu, eu e os 2 vigilantes da natureza que me costumam acompanhar nestas saídas. Chegados ao Esteiro de Salreu, seguimos pelo caminho dos percursos do BioRia, à procura da "continuada destruição da vegetação ripicula ao longo dos canais". Da destruição só encontrámos uns 200 metros de margem com algumas árvores arrancadas e deixadas no canal, mas fizemos o restante percurso e encontrámos cegonhas, garças e muitas outras aves. E um passeio fantástico, rodeados pelos arrozais.


Terminada a "fiscalização" e reconhecimento em Salreu, os meus compinchas começaram a discutir hipóteses para almoçar. O tasco dos rojões, o xávega na torreira ou outro qualquer em loureiro... depois de uma chamada a um amigo, que informou que a tia só fazia os rojões para a tarde, lá fomos até ao loureiro, atacar um franguito de churrasco e carapau de cebolada, tudo bem regado a tinto da casa. Terminado o repasto, e a conversa, seguimos até à zona da Torreira para ver um pedido de reconstrução de uma casita abandonada. Aproveitei logo para mais umas fotos ;)

Como tinha de ir à casa de banho, fomos até um cafezito à beira ria, na torreira, e depois fomos até ao Bunheiro, ver um pedido para construir uma vacaria. Ui, o cheiro a murtosa... que dureza!! :S

Visto o terreno onde irá nascer mais uma vacaria, tudo parecia indicar que voltávamos para Aveiro. Mas não!! O caminho de regresso foi feito com muita calma e quando dei por ela estávamos a estacionar no tal tasco dos rojões!! 4:30 da tarde e tinha à minha frente um rojão acabadinho de fazer, num tacho de ferro à lareira, uma fatia de uma broa fantástica, laranja e um copo de tinto! é muito dura a vida quando se anda em serviço externo. E lá comi e bebi, para não fazer uma desfeita aos meus companheiros, hehe.

Mais uma vez nos fizemos à estrada, mais uma vez pensava que a caminho de casa, mais uma vez estava enganada! Ainda parámos na fábrica do sobrinho da senhora que fez os fantásticos rojões, só para cumprimentar. Era uma fábrica de vassouras, convidaram-me a entrar para ver como se fazem vassouras. Fiz a visita guiada e de repente... os meus coleguinhas já estavam a abrir uma garrafa de vinho!! Ai, ai. Mais um copo, muita conversa... e finalmente de regresso a Aveiro, onde chegámos já depois das 6 e onde me esperavam umas amigas para uma cerveja de fim de tarde.

Que tontura... tenho de descansar!! hehe

Ainda passo uns bons tempos por vezes, naquela loucura de casa que me tem albergado nos últimos 5 anos... apesar da falta de contrato. Temos de compensar de qualquer maneira, certo??

com o sol e o vento na cara

esta tarde tinha marcada uma vistoria para as 13:00. bela hora para começar uma vistoria dirão vocês (isto imaginando que há mais de uma pessoa a ler isto... hehehe, que pretenciosismo! mas adiante!)?! pois, mas como se queria ir ao local verificar se a área em causa não interferia com o canal de navegação, ou seja, queríamos ir de barco, a hora ditou-a a maré.

lá me pus a caminho, um pouco nervosa porque não tinha conseguido convocar um topógrafo para me acompanhar e porque ainda não tinha respostas concretas das chefias sobre o licenciamento e às 13:00 lá estava eu à porta da capitania! o sr. comandante estava a explicar aos restantes companheiros de viagem que não nos poderia acompanhar por ter outros comprimissos inadiáveis, que tinha imensa pena porque íamos "estrear" a lancha, acabadinha de chegar de uma revisão/restauro, blah, blah, blah. tivemos de esperar por mais um compincha, digníssimo representante do edil em causa, e lá fomos nós, ver se a lancha tinha vindo em condições.

ah, maravilha! fazermo-nos à água, com o sol e o vento a bater-nos na cara! embarcámos ali ao forte da barra e pretendiamos percorrer o canal da ria de aveiro até à bestida. passámos por s. jacinto com os seus incríveis estaleiros, em tempos uma grande indústria e posto de trabalho de muitos. hoje completamente decadente, com o edificado em mau estado e pouco trabalho. hoje estavam alguns homens a trabalhar num barco, que me fizeram continência e depois acenaram. não deve ser normal ver-se uma rapariga de cabelos ao vento na parte superior de uma lancha da marinha! mais para norte passámos por marinhas ao abandono, plataformas de piscicultura, pescadores, pelas dunas de s. jacinto, praias e veraneantes já a aproveitar o sol. e a minha máquina fotográfica que ficou sem bateria! felizmente um companheiro de viagem cedeu-me a dele, mas as fotos só virão ... um dia.

um belo passeio de 20 minutos levou-nos até perto da torreira. e foi aqui que se começou a sentir alguma dificuldade em prosseguir viagem. a maré que estava já a vazar, o canal de navegação muito assoreado, a nortada que se fazia sentir, a embarcação que não é a melhor para andar por aquelas águas, enfim... só nos restou dar meia volta e volver.

e assim fizemos, com a promessa de voltar, da próxima vez por terra e em maré vaza, a ver se com galochas chegamos onde de lancha não conseguimos!!

foi um belo início de tarde, que me trouxe de volta a boa disposição e levou as dores de estômago que me assaltam há uns dias... nervos, sem dúvida!

em busca da vala perdida

as aventuras de uma pseudo-técnica superior de 2ª

na 4ª feira passada, devido a certas e determinadas confusões mentais aqui do meu rico chefinho, tive de armar-me em indiana jane e partir em busca de uma vala perdida! da dita cuja, sabia apenas que era atravessada por um dado itinerário principal, ao seu km 15,500. ora como nesta casa a cartografia é tão obsoleta que o tal do itinerário nem sequer lá vem representado, a tarefa mostrou-se impossível de realizar no gabinete e exigiu uma ida ao campo! acompanhada do meu fiel vigilante da natureza, meti-me no jeep e fizemo-nos à estrada!

tinha chovido torrencialmente durante toda a manhã e, depois de muitas voltas por estradas nunca dantes conduzidas (por mim, note-se, não pela humanidade em geral) lá a fomos encontrar, à dita da vala, cheinha de água a transbordar. ora, encontrada a vala, faltava-nos descobrir o "desenvolvimento" da mesma para se poder estimar o comprimento que seria necessário limpar para a desobstruir e permitir que a água por ela corresse livremente! mas... falar é fácil!!

começámos a explorar a vala mas ela mostrou-se difícil! depois de um pequeno troço paralelo ao itinerário, fazia uma curva apertada, as margens começavam a ficar mais ingremes e embrenhava-se em mata virgem, impossível de acompanhar. pelo menos sem umas boas galochas! então socorremo-nos da cartografia manhosa que tinhamos e, com um incrível sentido de orientação, fomos procurar o local onde a vala iria emergir da mata! muitas voltas depois, por caminhos nem sempre alcatroados, descobrimos o que acreditamos ser o seguimento da tão procurada vala!! e que local interessante era... eucaliptos, pinheiros, eras... calor e humidade em exagero. poderia dizer-se que estávamos num qualquer país tropical!

e pronto. descoberta a vala fizemos a nossa estimativa do seu comprimento, que comunicámos ao sr. engenheiro que aguardava pelos dados e que irá incluir esta limpeza num artigo de uma empreitada. na altura da obra se confirmará se as estimativas batem certo. e assim vai o nosso país!!